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Alexandre de Moraes

Moraes determina suspensão de nomeações de parentes de governador do Maranhão por nepotismo cruzado

O caso envolve a aplicação da Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo em órgãos públicos

Alexandre de Moraes proíbe Cremesp de acessar informações sigilosas sobre aborto legal em hospitais paulistas

A decisão protege o sigilo médico e os direitos das pacientes que realizaram abortos legais, reforçando a confidencialidade dos prontuários

STF condena 15 envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro após rejeitarem acordo proposto pela PGR

Réus perdem a primariedade e têm penas substituídas por prestação de serviços à comunidade e restrições de direitos

STF: guardas civis podem realizar busca domiciliar por tráfico de drogas sem necessidade de mandado judicial

Primeira Turma reconhece atuação da Guarda Civil de São Paulo em busca domiciliar por tráfico de drogas

Plataforma X Brasil informa que irá pagar multas de R$ 28,6 milhões e solicita desbloqueio de contas no STF

Empresa informa que recursos virão do exterior, e Alexandre de Moraes ordena desbloqueio de contas para viabilizar pagamento

STF mantém bloqueio de perfis de youtuber Monark por disseminação de discursos antidemocráticos

Primeira Turma rejeita recursos e valida decisão de Alexandre de Moraes sobre o bloqueio de redes sociais do youtuber

Alexandre de Moraes condiciona retomada do X no Brasil ao pagamento de multas

Rede social deverá pagar R$ 10 milhões e cumprir demais exigências para voltar a operar no país

STF rejeita legitimidade de redes sociais para recorrer contra bloqueio de contas e perfis

Primeira Turma confirma decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre bloqueio de perfis em plataformas digitais envolvidas em disseminação de notícias falsas

Barroso nega pedido de afastamento de Alexandre de Moraes de inquérito sobre vazamento de conversas

Presidente do STF rejeita arguição de impedimento contra Moraes, ressaltando falta de fundamentos legais para alegações da defesa

Moraes defende regulamentação das big techs para combater desinformação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reafirmou nesta quarta-feira (22) a necessidade de regulamentar as big techs para evitar...
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