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Alexandre de Moraes

STF condena mais 10 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

STF aplica penas de até 17 anos e fixa indenizações milionárias pelos atos de 8 de janeiro

Moraes proíbe livro com pseudônimo de Eduardo Cunha por uso abusivo do nome e exploração indevida da imagem

Moraes considerou que a obra induz o público ao erro ao sugerir que Cunha, pessoa pública amplamente conhecida, seria o autor do livro

ADI questiona cobrança de contribuição previdenciária complementar para aposentadoria especial

ADI questiona a cobrança adicional imposta às empresas para financiar a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde

Moraes suspende edital da OAB-PI para vaga no TJPI por descumprimento de decisão

O ministro destacou que a OAB-PI desrespeitou o comando do STF ao retomar os procedimentos sem autorização, configurando descumprimento da ordem judicial

Moraes determina prisão de Daniel Silveira após descumprimento de horário de recolhimento noturno

Silveira desrespeitou as condições logo em seu primeiro dia de liberdade condicional, retornando à sua residência às 2h10 da manhã

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira com uso de tornozeleira eletrônica e restrição de utilização de redes sociais

A decisão impõe diversas condições restritivas, dentre elas, o recolhimento domiciliar noturno e final de semana

Moraes prorroga por 180 dias inquérito das fake news contra o STF e Estado de Direito para conclusão das investigações

Decisão visa concluir investigações sobre o “gabinete do ódio” e esquemas de financiamento de ataques ao STF

STF rejeita pedido de Bolsonaro e mantém Alexandre de Moraes como relator em processo sobre tentativa de golpe de Estado

O julgamento estabelece um importante precedente para pedidos futuros de impedimento de magistrados em casos de alta relevância constitucional

Moraes determina afastamento do irmão do governador do Maranhão do cargo de secretario estadual

Ministro suspende nomeação de Marcos Brandão para cargo no Executivo estadual por prática de nepotismo cruzado

Moraes determina suspensão de nomeações de parentes de governador do Maranhão por nepotismo cruzado

O caso envolve a aplicação da Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo em órgãos públicos
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