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Alexandre de Moraes

Moraes rejeita apreensão de passaporte e veto a saída do Brasil de Eduardo Bolsonaro e arquiva notícia-crime

A decisão foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu pela ausência de elementos que justificassem a abertura de investigação

Alexandre de Moraes solicita data para julgamento da denúncia contra Bolsonaro e ex-ministros

Moraes pede que a Primeira Turma do STF marque a data para analisar denúncia da PGR contra Bolsonaro e ex-ministros do governo

Alexandre de Moraes encaminha à PGR denúncia contra seis novos investigados por tentativa de golpe de Estado

Os acusados fazem parte do chamado "Núcleo 2" da investigação, que, segundo a denúncia, atuou diretamente para subverter a ordem democrática

Alexandre de Moraes revoga medidas cautelares de Valdemar Costa Neto e devolve bens e passaporte

Decisão monocrática de Alexandre de Moraes libera passaporte e bens apreendidos de Valdemar Costa Neto

STF condena mais 63 envolvidos nos atos antidemocráticos de 8/01

STF condena 63 pessoas pelos atos de 8/1; penas chegam a 17 anos de reclusão e incluem indenizações milionárias

Alexandre de Moraes nega pedido e reafirma que defesa de Bolsonaro teve acesso às provas que embasam denúncia

Defesa de Jair Bolsonaro alegou falta de acesso a provas, mas STF confirmou disponibilização integral dos autos

Caso Rumble: afinal, a decisão da juíza Mary Scriven favoreceu a quem?

A decisão da juíza não concedeu a liminar que a Rumble e a Trump Media buscavam, mas também não deu qualquer aval para a execução das ordens de Moraes

Alexandre de Moraes determina 48h para plataforma Rumble nomear representante no Brasil

Moraes determinou que a Rumble indique representante no Brasil em 48 horas sob pena de suspensão das atividades

Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa em denúncia da PGR

Ministro do STF rejeitou pedido da defesa de Bolsonaro por entender que o prazo já está previsto em lei

Alexandre de Moraes libera acesso a vídeos do acordo de colaboração premiada de Mauro Cid

Moraes determinou a liberação de mídias e documentos sigilosos para garantir a ampla defesa dos denunciados
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