Gracyanne Barbosa e Marcelo Pires Vieira, conhecido como Belo — ambos famosos no Brasil, ela como musa fitness e influenciadora, e ele como cantor de pagode —, enfrentam juntos uma ação penal que tramita na 12ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Comarca de São Paulo. O processo foi impulsionado por denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), sob acusação de apropriação indébita de bens pertencentes a um imóvel locado.
A ação, iniciada em 2020, envolve a suposta apropriação de itens como um filtro de água, máquina de lavar, motor de hidromassagem, micro-ondas e telefone sem fio, todos avaliados e pertencentes à vítima, David Maciel Filho.
Recentemente, a promotora de Justiça do MPSP requereu novas tentativas de citação de Gracyanne e Belo, indicando dois novos endereços na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde eles poderiam ser localizados. A dificuldade em citar os réus anteriormente se deu, em parte, pela participação de Gracyanne no reality show “Big Brother Brasil 25”, que impossibilitou a atuação de oficiais de Justiça no endereço informado.
Entenda o aspecto jurídico: apropriação indébita e desafios de citação
O crime imputado a Gracyanne e Belo é o de apropriação indébita (art. 168, caput, do Código Penal), cometido quando alguém se apropria de coisa móvel de que tem a posse ou a detenção, causando prejuízo ao proprietário. Em tese, os fatos descritos — a saída do imóvel locado levando bens do locador — podem configurar esse delito, especialmente considerando que, segundo os autos, os objetos foram retirados sem autorização e utilizados em benefício próprio.
Outro ponto relevante é a dificuldade na citação dos acusados, etapa indispensável para a validade do processo penal. Conforme prevê o Código de Processo Penal, caso as tentativas convencionais de citação falhem, é possível recorrer à chamada “citação por hora certa” (art. 362), como sugerido no processo. Essa modalidade ocorre quando há indícios de que o réu se oculta para não ser citado, permitindo que o oficial de Justiça combine uma hora certa para retornar e, assim, efetivar a citação.
A ação penal, embora iniciada em São Paulo, demanda cooperação entre comarcas via cartas precatórias, dado que Gracyanne e Belo residem atualmente no Rio de Janeiro.
Impactos e próximos passos no processo
Com a recente eliminação de Gracyanne do BBB25 e a indicação de novos endereços pela promotora do MPSP, a expectativa é de que a citação finalmente se concretize, permitindo o regular prosseguimento do processo criminal. Caso não sejam localizados novamente, outras medidas legais podem ser adotadas para assegurar o andamento da ação.
O desfecho deste caso poderá impactar não apenas a imagem pública dos envolvidos, mas também contribuir para a discussão jurídica sobre o alcance da responsabilização penal em relações locatícias, especialmente envolvendo celebridades.
Processo relacionado: 1509202-73.2020.8.26.0050
