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TST

TST valida resgate de previdência privada para cobrir desvio de R$ 2,2 milhões

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou o resgate de cotas de previdência privada de um...

TST valida norma coletiva da CEEE-RS que limita anuênios a férias e 13º salário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a norma coletiva firmada pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia...

TST determina reintegração de vendedora demitida por transtorno bipolar

Vendedora deve ser reintegrada após comprovar demissão discriminatória por transtorno bipolar, decide TST

TST reconhece vínculo de emprego entre assessor técnico e CBF após 31 anos de trabalho

Assessor técnico trabalhou em todas as Copas do Mundo e Copas América de 1977 a 2008, sem registro na CTPS

TST aceita ação de aposentado da Cemig por suspensão de prazos na pandemia

Em 2013, o Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas (Sindsul) ajuizou uma ação coletiva que resultou no reconhecimento do direito dos empregados da...

TST aumenta indenização para funcionária que teve imagem usada sem autorização em leilões na TV

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de Curitiba a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais...

TST rejeita recurso da Havan e mantém condenação por assédio eleitoral

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Havan S.A. contra a condenação ao pagamento de R$ 8 mil...

TST rejeita recurso da JBS e mantém condenação por morte de funcionário

Terceira Turma do TST mantém decisão que obriga JBS a pagar R$ 200 mil à família de empregado assassinado

TST rejeita recurso de consultor de vendas demitido por justa causa apesar de estabilidade na Cipa

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um consultor de vendas da Estok Comércio e Representações Ltda., de...

Prazo para pedir reparação por danos morais e materiais não depende de decisão criminal

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que, quando um empregado é acusado de crime antes...
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