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TSE nega recurso do MP Eleitoral e mantém mandato de deputada estadual de SC

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso do Ministério Público Eleitoral que solicitava a cassação do mandato da deputada...

TSE define regras para distribuição de santinhos em feiras livres

Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular,...

TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta (PE) por abuso de poder econômico e compra de votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito...

TSE multa parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula

Deputados e senadores foram multados por propagação de notícias falsas associando candidato a práticas satanistas nas Eleições de 2022

TSE permite migração partidária de vereadores e deputados a partir da proclamação dos eleitos

Decisão autoriza parlamentares de partidos que não alcançaram cláusula de desempenho a se filiar a outras legendas sem perder mandato

Moraes defende regulamentação das big techs para combater desinformação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reafirmou nesta quarta-feira (22) a necessidade de regulamentar as big techs para evitar...

TSE mantém decisão que rejeitou ações contra senador Sergio Moro e suplentes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que julgou improcedentes as Ações de Investigação...

Moraes destaca riscos da desinformação no seminário sobre IA e eleições

Na abertura do "Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições", o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, enfatizou a...

Moraes descarta adiamento das Eleições 2024 no Rio Grande do Sul

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (21), durante a sessão plenária, que não há previsão ou...
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