spot_img

Tribunal do Júri

Aplicação clandestina de silicone industrial leva à condenação de mulher por homicídio

A alta culpabilidade da ré devido à realização do procedimento de forma clandestina e sem qualquer formação médica foi ressaltada no momento de aplicação da pena

Ameaça de revelação de caso extraconjugal é considerada motivo torpe na qualificação de homicídio

O réu ordenou o crime ao descobrir que a vítima pretendia revelar o relacionamento para sua irmã, esposa do réu

STJ nega liminar para manter Justiça Militar no caso de policiais acusados por desaparecimento de jovem

Decisão reafirma competência do Tribunal do Júri para julgar crime doloso contra a vida

Justiça Federal mantém decisão e envia brasileiro acusado de homicídio em Portugal a júri popular

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de um brasileiro acusado de homicídio qualificado consumado e tentativa...

Tribunal do Júri de Brasília absolve mulher acusada de matar o cônjuge por falta de provas

O Tribunal do Júri de Brasília absolveu Mirtes Gomes da Silva Amaro, acusada de homicídio (artigo 121 do Código Penal) pela morte de seu...

Julgamento de autor de ataque a creche em Blumenau será realizado em agosto

Em decisão proferida na tarde desta sexta-feira (24/5), o juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau designou a sessão de julgamento do...
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas