spot_img

Transporte Público

Cade e MP investigam cartel em licitações de transporte urbano em cidades de Minas Gerais

Operação Apate investiga conluio entre empresas em licitações de transporte urbano em sete cidades mineiras

Município deverá indenizar mãe e filho em R$ 5 mil após negar transporte adaptado e gratuito a pessoa com deficiência grave

Decisão da 5ª Câmara de Direito Público reconheceu falha na prestação de serviço essencial a pessoa com deficiência severa

PL que prevê passe livre no transporte público para militares, policiais e bombeiros avança na Câmara

Câmara dos Deputados discute gratuidade para agentes da segurança pública e militares das Forças Armadas

STF analisará lei que concede transporte gratuito a docentes da rede pública matriculados em cursos superiores

Ação questiona lei estadual que concede transporte gratuito a professores da rede pública em cursos superiores de Mato Grosso

Presidente do STJ suspende liminar que impedia reajuste da tarifa de ônibus urbano em Manaus

Decisão do STJ assegura aplicação de reajuste tarifário em Manaus e destaca limites à atuação judicial em políticas públicas

Passageira será indenizada em R$ 18 mil por queda após ser empurrada em trem superlotado

Concessionária foi considerada responsável pelo acidente causado por falha na operação dos trens

TJDFT isenta empresa de ônibus e nega indenização a família de vítima embriagada em acidente fatal

No caso concreto, a culpa exclusiva da vítima foi considerada suficiente para excluir a responsabilidade da empresa

Metrô de SP indenizará em R$ 20 mil por fratura no fêmur de passageira prensada na porta de embarque

A decisão reconheceu a falha na prestação do serviço devido à ausência de sinalização visual externa adequada, o que poderia ter evitado o acidente

Idoso que teve Bilhete Único com saldo de R$ 12 mil furtado, não será ressarcido

O autor da ação, por ser maior de 65 anos, já usufruía da gratuidade prevista no Estatuto do Idoso e utilizava o Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa

TJSP declara constitucionalidade parcial de lei municipal que destina todos os assentos de transporte público ao uso preferencial

O TJSP considerou inconstitucional apenas a imposição de realização de campanhas de conscientização sobre o uso dos assentos prioritários
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas