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TJSP

Humorista Tirullipa é condenado a indenizar influencer em R$ 20 mil por desamarrar biquíni durante Farofa da Gkay

Influencer será indenizada após ação de Tirullipa causar exposição não consentida amplamente divulgada em redes sociais

Meta deverá informar IPs e contatos de usuários que publicaram ofensas contra influenciadora Isabelle Nogueira

Decisão determina que a Meta forneça nome, e-mail, telefone e IP de usuários sob pena de multa de até R$ 15 mil

TJSP decide que instituição financeira não responde por golpe decorrente de anúncio falso na internet

Tribunal entendeu que não houve falha na segurança bancária e atribuiu o golpe à imprudência do consumidor na internet

Ex de Ana Hickmann, Alexandre Correa é condenado a pagar R$ 60 mil a Edu Guedes por danos morais

Correa declarou que se sentia “corno” e insinuou que o relacionamento entre Ana e Edu teria começado antes do fim do casamento

TJSP declara inconstitucional lei municipal que liberava moto-entregadores em faixas exclusivas de ônibus

Órgão Especial do TJSP invalidou norma por invadir competência do Executivo na gestão do trânsito municipal

Homem é condenado a 3 anos de prisão após chamar porteiro de condomínio de “filho de macaco”, “favelado” e “preto”

Réu é condenado a 3 anos e 6 meses por injúria racial contra porteiro em Santo André após ofensas registradas em vídeo

Mulher receberá R$ 120 mil de indenização após marido idoso morrer atropelado por ônibus em faixa de pedestres

Decisão da 10ª Câmara de Direito Público reformou parcialmente sentença e reconheceu responsabilidade subsidiária do Município de Miracatu

Netinho de Paula homologa acordo judicial com mulher que cobrava móveis prometidos por produção de seu programa

Pagamento de móveis e honorários encerra disputa judicial envolvendo o programa "É da Gente"

Mulher é condenada a 5 anos de prisão por jogar soda cáustica no rosto de vizinha e causar cegueira no olho esquerdo

O acórdão reafirmou que a conduta da acusada foi dolosa e premeditada, especialmente considerando a escolha do meio cruel e os efeitos permanentes à vítima

Ana Hickmann pede prisão do ex-marido por pensão do filho não paga desde janeiro de 2025

Apresentadora alega inadimplência desde janeiro e contesta justificativa de compensação feita por Alexandre Correa
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