spot_img

TEA

DF deverá garantir monitor exclusivo para aluno com autismo nível 3 em escola pública

TJDFT reconhece direito de aluno com autismo severo a receber apoio escolar individualizado com base em laudos médicos e estudo de caso

PL que obriga planos de saúde a custearem terapias para autistas avança na Câmara

Proposta prevê prazo máximo de 10 dias para autorização de tratamentos especializados, com multa em caso de descumprimento

TJDFT mantém condenação de R$ 30 mil ao DF por maus-tratos a criança autista em escola pública

Tribunal confirma indenização de R$ 30 mil contra o DF por violência escolar contra criança com TEA

Servidora pública obtém direito a jornada especial para cuidar de filho com autismo

Decisão reafirmou o entendimento de que o horário especial é um direito que visa garantir assistência digna e integral à pessoa com deficiência

Plano de saúde é obrigado a custear terapias de musicoterapia e equoterapia para criança com autismo

TRF1 reconhece direito de cobertura integral dos tratamentos suplementares recomendados para reabilitação no TEA

Sancionada lei que integra dados de autistas ao Sistema Nacional de Emprego

A nova lei promove a contratação de pessoas com TEA, integrando bases de dados de emprego e cadastro de autistas

TRF1 impede remoção de militar com filho autista para outra cidade

Decisão unânime da 1ª Turma do TRF1 preserva tratamento de saúde da criança em Brasília
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas