spot_img

Senado Federal

Senado aprova projeto que amplia exclusividade de micro e pequenas empresas em licitações até R$ 125 mil

Projeto aprovado pelo Senado obriga subcontratação de MPEs em obras públicas e amplia limite de exclusividade

Senado aprova PL que usa multas de trânsito para custear 1ª CNH de pessoas de baixa renda; texto vai à sanção

Proposta aprovada no Senado permite custear a primeira habilitação com verbas de multas de trânsito e amplia exame toxicológico

Senado aprova PL que incentiva o empreendedorismo para pessoas com deficiência; texto segue para sanção

Texto aprovado inclui incentivo ao empreendedorismo de pessoas com deficiência e atualiza linguagem da legislação

Senado aprova MP que libera R$ 357 milhões para recuperação do RS; texto vai à sanção

Medida Provisória destina crédito extraordinário para assistência a famílias atingidas e recuperação de serviços públicos no Rio Grande do Sul

CCJ aprova voto de Moro contra decretos de Lula sobre demarcação de terras indígenas em SC

Comissão aprova voto que susta decretos de demarcação com base na Lei do Marco Temporal; matéria segue ao Plenário

Senado aprova PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública; texto segue à Câmara

O objetivo da proposta é reconhecer constitucionalmente a atuação desses profissionais e permitir que os municípios possam criar suas próprias estruturas de segurança

Senado aprova projeto de lei que oferece defesa pessoal gratuita a mulheres vítimas de violência; texto vai à Câmara

Os cursos poderão ocorrer em espaços da rede de atendimento às vítimas ou nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras)

Senado aprova projeto da lei de Licenciamento Ambiental após mudanças; proposta volta à Câmara

Texto aprovado com mudanças no Senado unifica regras, cria rito especial para obras prioritárias e retorna à Câmara dos Deputados

CCJ aprova PEC que proíbe reeleição no Executivo e amplia mandatos para cinco anos; texto vai a plenário

Proposta de Emenda à Constituição extingue a reeleição, amplia mandatos e prevê unificação do calendário eleitoral a partir de 2030

Senado aprova proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos; texto vai à sanção

Texto aprovado pelo Senado altera a Lei de Crimes Ambientais para punir com detenção quem realizar essas práticas em pets
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas