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Saúde Pública

Anvisa determina apreensão de dois medicamentos falsificados para tratamento de diabetes e fibrose pulmonar

Agência confirmou falsificação após fabricantes negarem autenticidade dos lotes de Rybelsus e Ofev, usados para tratar diabetes e fibrose pulmonar

Anvisa proíbe venda de três marcas de pó sabor café por contaminação e falha nos rótulos

Anvisa determina recolhimento de três marcas de pó sabor café por contaminação e falhas de rotulagem e produção

Sancionada lei que obriga o SUS a oferecer cirurgia e tratamento completo para lábio leporino

Nova lei sancionada obriga o SUS a realizar cirurgia de lábio leporino e garantir tratamento contínuo com fonoaudiólogo, ortodontista e psicólogo

Projeto que destina 5% da arrecadação do IPVA à saúde pública municipal avança na Câmara

Projeto de lei complementar prevê que 5% da arrecadação do IPVA seja aplicada diretamente na saúde dos municípios

Município e hospital público pagarão R$151,8 mil a filhos de mulher que morreu de hemorragia após alta indevida

A reparação por danos morais, inicialmente fixada em R$ 20 mil, foi majorada para R$ 151,8 mil, valor correspondente a 100 salários-mínimos, em favor dos filhos da vítima

Anvisa proíbe uso e circulação de lâmpadas de bronzeamento artificial com alta potência

A medida reforça o veto nacional ao uso desses equipamentos para fins estéticos, estabelecido pela RDC nº 56/2009

Anvisa atualiza diretrizes de vigilância de febres hemorrágicas virais em portos e aeroportos

Orientação reforça protocolos de monitoramento, sem necessidade de novas medidas de saúde pública

Anvisa cancela regularização de 47 pomadas capilares por descumprirem normas sanitárias

Agência proibiu a comercialização dos produtos por não atenderem aos critérios estabelecidos para essa categoria de cosméticos

PL que cria Programa Nacional de Saúde Preventiva no SUS avança na Câmara

Proposta prevê ações para reduzir riscos de doenças crônicas, fortalecer a atenção primária e capacitar profissionais de saúde

TJSP condena município a adotar políticas de proteção animal com vigilância, vacinação e campanhas de adoção

TJSP determina que o Município de Jacareí implemente políticas públicas efetivas para controle populacional e bem-estar de animais
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