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São Paulo

STF confirma retomada de licitação para concessão da iluminação pública de São Paulo

Primeira Turma rejeita recursos que questionavam a reintegração de consórcio excluído da concorrência

STF mantém suspensão de trechos de lei paulista que impõem castração obrigatória de filhotes de cães e gatos

Decisão unânime reafirma que castração precoce de animais sem critérios individualizados compromete o bem-estar dos animais

STF mantém suspensão de licitação para iluminação pública do Município de São Paulo

Decisão da Primeira Turma impede o avanço da PPP até a conclusão de análise pelo Tribunal de Contas do Município

TST confirma indenização de R$ 1,13 milhão por acidente de trânsito ocorrido durante o serviço

As lesões tornaram o empregado incapaz para a vida civil, levando à sua interdição judicial

TST concede adicional a auxiliar de limpeza por “Escoltar” gerente na abertura de loja

Funcionaria de loja de varejo ganha adicional salarial por ser obrigada a acompanhar gerente na abertura do estabelecimento.

TJSP homologa acordo para desocupação voluntária de prédio com 127 moradores no centro de SP

Acordo envolve saída de ocupantes até janeiro de 2025; outras ocupações também foram debatidas pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias

Justiça Federal garante isenção do IPI de veículo para mulher com visão monocular

Decisão do TRF3 garante isenção de IPI para mulher com visão monocular, assegurando acesso a veículo sem imposto.

Justiça de São Paulo obriga companhia aérea a permitir cão de suporte emocional na cabine

Justiça de São Paulo obriga companhia aérea a permitir cão de suporte emocional na cabine de passageiros durante voo para a Itália.

STF barra lei e mantém veto do governador de SP sobre inspeções em elevadores

Supremo Tribunal Federal confirma a competência dos municípios para legislar sobre inspeções periódicas

STF valida regra que restringe candidatura ao cargo de procurador-geral de Justiça em SP

Decisão confirma restrição a procuradores de Justiça para concorrer ao cargo de chefe do MP paulista
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