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Salvador

TST decide que shoppings não são obrigados a oferecer creche para filhos de lojistas

O TST seguiu decisão do STF e afastou a obrigação dos shoppings de garantir creche para filhos de empregadas das lojas

TRF1 mantém decisão que absolveu tabelião por ausência de dolo em falsidade ideológica relacionada a benefício previdenciário

TRF1 manteve a absolvição de tabelião acusado de falsidade ideológica por falta de provas de dolo; princípio in dubio pro reo foi aplicado
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