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planos de saúde

ANS abre consulta pública para incluir novas terapias para câncer e rinosinusite no Rol de procedimentos

ANS abre consulta pública sobre três tratamentos médicos que receberam parecer desfavorável da área técnica

STF declara inconstitucional lei estadual sobre prazos de testes de Covid-19 em planos de saúde

O entendimento da Corte foi de que a norma estadual interferia indevidamente em contratos de planos de saúde, matéria cuja regulação compete exclusivamente à União

PL que obriga ANS a monitorar qualidade dos planos de saúde avança na Câmara

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga operadoras a informar dados de atendimento à ANS e consumidores

MPF recomenda à ANS medidas contra cancelamento unilateral de planos de saúde de autistas

Ministério Público Federal pede medidas contra práticas abusivas e discriminatórias das operadoras de planos de saúde

ANS abre consulta pública sobre regras e transparência na atualização da cobertura obrigatória dos planos de saúde

ANS recebe contribuições da sociedade para definir regras da Cosaúde e transparência na atualização do Rol de Procedimentos

ANS abre consulta pública para debater criação de plano de saúde restrito a consultas e exames eletivos

A ANS abrirá a consulta pública no dia 18 de fevereiro de 2025, permitindo contribuições de toda a sociedade

ANS abre consulta pública para avaliar dois novos medicamentos indicados para tratamento de câncer

Agência recebe contribuições da sociedade sobre novos tratamentos até 25 de fevereiro

ANS define novas regras para notificação por inadimplência em planos de saúde

ANS detalhou a RN 593/2023, que exige notificação prévia e amplia formas de comunicação antes do cancelamento por inadimplência

ANS promove audiência pública para discutir nova política de preços e reajustes dos planos de saúde

O evento abordará temas como ampliação de agrupamentos de planos coletivos, limites para coparticipação e venda on-line de planos

Amil e Qualicorp pagarão R$ 15 mil por cancelar plano de idosa com home care sem notificação prévia

A decisão destaca que o cancelamento unilateral foi feito sem aviso prévio ou justificativa válida, colocando em risco a saúde e a dignidade da beneficiária
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