spot_img

PGR

Alexandre de Moraes envia à PGR manifestação das defesas dos acusados sobre tentativa de golpe de Estado

Procuradoria-Geral terá cinco dias para analisar documentos apresentados pelos acusados

André Janones faz acordo com a PGR e devolverá R$ 131 mil por rachadinha na Câmara

A PF classificou André Janones como o "eixo central" da suposta organização criminosa e identificou um crescimento patrimonial incompatível

Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa em denúncia da PGR

Ministro do STF rejeitou pedido da defesa de Bolsonaro por entender que o prazo já está previsto em lei

PGR pede que STF revise arquivamento de processo contra militares pela morte do ex-deputado Rubens Paiva

PGR contesta decisão do STJ e pede que STF analise a aplicação da Lei da Anistia no caso da morte de Rubens Paiva durante o regime militar

Dino determina arquivamento sobre investigação contra Renan Calheiros por ausência de indícios

O inquérito foi instaurado em 2017 para apurar supostas condutas ilícitas atribuídas ao senador no âmbito do Postalis

ADI contesta leis do Acre sobre domínio florestal e licenciamento ambiental simplificado

PGR questiona normas do Acre que alteram concessão de florestas públicas e flexibilizam licenciamento ambiental, alegando inconstitucionalidade

PGR defende no STF restrições a empresas em serviços de loteria estaduais

Paulo Gonet argumenta que limites promovem concorrência e proteção ao consumidor
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas