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Paternidade Socioafetiva

STJ: retificação de registro após teste de DNA exige inexistência de vínculo socioafetivo entre pai e filho

Tribunal entendeu que relação de afeto construída antes do DNA impede exclusão do nome do pai do registro

TJDFT nega pedido de anulação de paternidade reconhecida há 35 anos e reafirma prevalência do vínculo socioafetivo

TJDFT reafirma que reconhecimento de paternidade feito sem vício de vontade é irrevogável, mesmo sem vínculo genético

TJSP nega desconstituição de registro de pai, mesmo sem ter vinculo biológico

O Tribunal levou em consideração a existência de uma relação socioafetiva estabelecida entre o homem e a criança desde o seu nascimento
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