spot_img

Direito Militar

STM mantém prisão de fuzileiro naval acusado de sequestro e extorsão de colega em Salvador

Militar sequestrou colega, com ajuda de traficantes, e forçou saques de R$ 1.600,00; tribunal nega habeas corpus

TRF1 impede remoção de militar com filho autista para outra cidade

Decisão unânime da 1ª Turma do TRF1 preserva tratamento de saúde da criança em Brasília

TRF1: tempo de serviço público civil não deve ser somado ao tempo de serviço militar para permanência no Exército

Tribunal confirma que serviço civil anterior ao ingresso no Exército não pode ser computado para contagem do limite de permanência no serviço ativo

STM nega habeas corpus de soldado acusado de invasão e divulgação de conteúdo íntimo de uma primeiro-tenente

Soldado não obteve trancamento de ação penal após falha na solicitação de Acordo de Não Persecução Penal

STF confirma validade de prisões disciplinares no Exército sem necessidade de lei específica

A distinção entre transgressões disciplinares e crimes militares é crucial para definir a necessidade de tipificação legal

Justiça Federal reconhece direito de militar reintegrado a receber diferenças salariais como engajado e reengajado

Militar faz jus às diferenças decorrentes do escalonamento vertical da carreira após reintegração às Forças Armadas

STM declara tenente da Marinha indigna e incompatível com o oficialato por estelionato

O Relator enfatizou que crimes como estelionato ferem a ética e o pundonor militar, valores indispensáveis a um oficial das Forças Armadas

Justiça Federal determina reintegração e pagamento de dano moral a militar afastado por encefalite e epilepsia

Militar deverá ser reintegrado com soldo de grau hierárquico superior e indenização por danos morais

STM nega habeas corpus e mantém prisão de civil acusado de furto de metralhadoras

STM mantém prisão preventiva de acusado de furto de metralhadoras, destacando riscos à ordem pública.

STM nega habeas corpus a tenente-coronel acusado de desvios no Exército

STM nega habeas corpus de tenente-coronel acusado de desvios no Exército, mantendo a legalidade das medidas de busca e apreensão. Processo continua na primeira instância.
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas