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Liberdade de Expressão

STF: agências de notícias podem ser obrigadas a remover matérias com informações comprovadamente falsas

Primeira Turma confirma condenação por danos morais e destaca que retirada de notícia não configura censura prévia

Advogado consegue suspensão de restrições do CFOAB sobre menção de pré-candidaturas nas eleições da Ordem

Decisão permite ao advogado mencionar futura candidatura sem caracterizar campanha antecipada

Policiais militares são condenados por comentários homofóbicos contra colegas em redes sociais

Justiça de Brasília impõe pena de 2 anos de reclusão em regime aberto e indenização de R$ 5 mil por danos morais coletivos aos réus

AGU defende no STF a legalidade do bloqueio da rede social X e a aplicação de multas a usuários de VPN

Bloqueio da rede social X visa garantir cumprimento de decisões judiciais, segundo manifestações enviadas pela AGU ao STF

STF mantém condenação de Arthur do Val por danos morais em vídeo de “pegadinha” no YouTube

Primeira Turma rejeita recurso e confirma indenização de R$ 60 mil por ridicularização de participantes em vídeo

Coronel do Exército é condenado por injúria contra Comandante da Marinha em rede social

Justiça Militar impõe pena de quatro meses de detenção por ofensas em rede social; réu alega invasão de conta

TJSP: direito de resposta é inaplicável quando não há ofensa grave à imagem em reportagem

Decisão privilegia a liberdade de informação e expressão jornalística

Paralelo entre o Brasil de Moraes e a Venezuela de Maduro

Uma análise das recentes questões envolvendo o Judiciário brasileiro e as comparações com o cenário venezuelano

TJSP condena homem a indenizar clínica oftalmológica por críticas difamatórias em redes sociais

Tribunal reconhece excesso na liberdade de expressão e fixa reparação por danos morais

Influenciador que proferiu ofensas em rede social contra professora é condenado a indenizar por danos morais

Decisão judicial reconhece abuso da liberdade de expressão e ordena retirada de vídeo ofensivo no Instagram
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