spot_img

Jair Bolsonaro

STF rejeita pedido de Bolsonaro e mantém Alexandre de Moraes como relator em processo sobre tentativa de golpe de Estado

O julgamento estabelece um importante precedente para pedidos futuros de impedimento de magistrados em casos de alta relevância constitucional

STF mantém proibição de viagens e contato de Bolsonaro com outros investigados por tentativa de golpe e desvio de joias

Decisão unânime confirma retenção de passaportes e rejeita acesso à delação de Mauro Cid

STF invalida decretos de Bolsonaro que alteravam a composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência

Alterações dificultavam a participação da sociedade civil e foram consideradas inconstitucionais

Moraes retira sigilo de processo sobre joias envolvendo Jair Bolsonaro

Relatório final da Polícia Federal indicou desnecessidade de sigilo

STF recebe queixa-crime de Jair Bolsonaro contra André Janones por injúria

A decisão do STF foi tomada na sessão virtual concluída em 14/06/2024 e envolveu injúrias proferidas nas redes sociais
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas