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Inteligência Artificial

CNJ: primeira IA generativa do judiciário é integrada à PDPJ-Br para apoiar tribunais de todo o país

Tribunais já podem utilizar a Apoia, primeira IA generativa integrada à PDPJ-Br, para apoiar tarefas jurídicas e administrativas

Sancionada lei que agrava pena para violência contra mulheres com uso de inteligência artificial

Nova lei agrava penas para crimes digitais contra mulheres, punindo com mais rigor o uso de inteligência artificial em agressões

Inteligência artificial na advocacia: desafios éticos e recomendações práticas

A IA é uma ferramenta poderosa, mas deve ser usada com cautela, transparência e um compromisso inabalável com a ética e a justiça

CNJ aprova resolução que regulamenta o uso da inteligência artificial no Judiciário

Regulamentação estabelece diretrizes para uso seguro, transparente e supervisionado da IA no Poder Judiciário

PL que criminaliza criação e divulgação de imagens de nudez falsas por IA é aprovado na Câmara

Projeto de lei criminaliza a manipulação de imagens íntimas por inteligência artificial e prevê aumento de pena para disseminação em massa

AGU notifica Facebook para remover vídeo com declarações falsas atribuídas a Haddad sobre criação de imposto sobre animais e pré-natal

A notificação da AGU pede que o vídeo seja removido completamente da plataforma em até 24 horas

Balanço das agendas regulatórias da ANPD e os destaques ao biênio 2025-2026

A chegada da terceira agenda regulatória da ANPD apresenta um balanço positivo e coloca em evidência os temas mais urgentes

Acordo entre ANM e ABDI promete agilizar processos minerários com Inteligência Artificial

ANM utilizará IA e revisará normas administrativas para acelerar processos no setor de mineração, em parceria com a ABDI

ANPD prorroga Tomada de Subsídios sobre Inteligência Artificial até janeiro de 2025

A iniciativa faz parte do Item 17 da Agenda Regulatória 2023-2024 e tem como objetivo garantir maior participação social no debate sobre a regulamentação
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