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Inclusão Social

Sancionada lei que integra dados de autistas ao Sistema Nacional de Emprego

A nova lei promove a contratação de pessoas com TEA, integrando bases de dados de emprego e cadastro de autistas

CNJ prorroga prazo para reserva de 30% das vagas de estágio no Judiciário para população negra

Decisão visa garantir a continuidade das políticas de inclusão racial no Judiciário, ampliando a diversidade e pluralidade no sistema de Justiça

STF decide que lei estadual que reserva vagas na Administração Pública para pessoas acima de 40 anos é constitucional

A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4082

STF valida constitucionalidade de norma estadual que concede benefício fiscal na compra de veículos nacionais

Lei do Espírito Santo concedeu isenção de ICMS em automóveis para pessoas com deficiência

Justiça ordena inclusão de cego excluído de concurso de natação e condena município

Tribunal de São Paulo garante direito de candidato com deficiência a exercer função com suporte necessário

PSOL e Rede pedem ao STF manutenção das cotas para candidatos negros em concursos públicos

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo a manutenção da política de...
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