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Inclusão Social

Senado aprova PL que incentiva o empreendedorismo para pessoas com deficiência; texto segue para sanção

Texto aprovado inclui incentivo ao empreendedorismo de pessoas com deficiência e atualiza linguagem da legislação

PL que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Tourette avança na Câmara

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados visa diagnóstico precoce, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette

Câmara aprova PL que cria carteira de identificação para pessoa com deficiência; proposta vai ao Senado

Segundo o texto aprovado, a CNIPCD terá validade mínima de cinco anos e utilizará o CPF como identificador principal

PL que cria programa de alimentação gratuita para vulneráveis avança na Câmara

Proposta prevê alimentação gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade, com ações de reintegração social e capacitação profissional

PL que garante inclusão e autonomia para pessoas com Síndrome de Down avança na Câmara

A proposta tem como objetivo garantir a inclusão, a autonomia e a acessibilidade dessa população, reforçando direitos fundamentais já previstos na legislação brasileira

Sancionada lei que estabelece corresponsabilidade social na prática ao cuidado e direito dos cuidadores

Inicialmente, o público prioritário abrange crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência

Lei estadual que reservava vagas para pessoas trans em empresas com incentivos fiscais é suspensa no Rio Grande do Norte

Decisão considera interferência na livre iniciativa e na competência legislativa da União

AGU publica nova edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis com foco em sustentabilidade e inclusão

Edição 2024 traz atualizações para apoiar a implementação de critérios ambientais, sociais e de integridade nas contratações públicas

TRF1: edital de concurso pode exigir perícia médica para comprovar impedimento de longo prazo em pessoa com deficiência

Candidato com espondilite anquilosante teve recurso negado por falta de comprovação da condição de pessoa com deficiência em concurso público

Nova lei cria programa de empréstimos para famílias vulneráveis inscritas no CadÚnico

A Lei 14.995/2024 promove o programa Acredita no Primeiro Passo, com foco na inclusão social de grupos prioritários
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