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Estado de São Paulo

Mulher é condenada por furtar R$ 13,8 mil em joias e dinheiro de idosa de 95 anos

TJSP reduziu a pena para um ano e seis meses de reclusão, mas manteve a condenação por furto de R$ 13,8 mil em joias e dinheiro

Gol é condenada a indenizar passageiras em R$ 10 mil após agressão por disputa de assento em voo

Justiça condena companhia aérea a indenizar mãe e filha por não garantir assentos reservados, resultando em tumulto e agressões durante o voo

Vigilante patrimonial trancado em cofre durante assalto será indenizado em R$ 20 mil

TRT-15 reconhece responsabilidade objetiva de usina por manter vigilante em cárcere privado durante assalto e fixa indenização por danos morais

Operador regional que desenvolveu alopécia por assédio moral receberá R$ 35 mil por danos psicológicos

TRT-2 reconhece nexo entre estresse no ambiente de trabalho e agravamento de doença autoimune, aumentando indenização por danos morais

STM mantém condenação de soldado e civil por furto e receptação de munição do Exército

A decisão manteve a sentença da Justiça Militar da União em São Paulo, proferida em setembro de 2023

Homem é condenado a 35 anos de prisão por homicídio do pai e tentativa contra a mãe

O Tribunal do Júri considerou que o réu cometeu os atos de forma qualificada, o que resultou em uma pena mais severa

TJSP decide que consumo de drogas não exclui culpabilidade e mantém condenação por furto tentado

O relator do recurso, desembargador Guilherme de Souza Nucci, destacou que o consumo habitual de drogas ou álcool não pode ser confundido com dependência química

Veículo não será devolvido à proprietária após ser usado em crimes pelo filho preso

O relator do caso, desembargador Pinheiro Franco, ressaltou que há fortes indícios de que o veículo estava sendo usado para o tráfico de drogas

Passageira será indenizada em R$ 18 mil por queda após ser empurrada em trem superlotado

Concessionária foi considerada responsável pelo acidente causado por falha na operação dos trens

Município indenizará moradora em R$ 52 mil após casa ser alagada por falha no escoamento de água

A decisão considerou que a moradora sofreu não apenas prejuízos patrimoniais, mas também transtornos emocionais significativos devido ao alagamento de sua residência
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