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Eleições 2022

STF aceita denúncia contra núcleo 4 por tentativa de golpe e crimes contra o Estado Democrático

Primeira Turma reconheceu indícios de autoria e materialidade em denúncia da PGR sobre tentativa de golpe de Estado

TSE confirma cassação de suplente de deputado por transporte irregular de eleitores envolvendo pelo menos 30 motoristas

Político foi responsabilizado pelo transporte irregular de eleitores no dia das eleições, organizado por dois cabos eleitorais da campanha

TSE: oito postagens em redes sociais de prefeitura não são suficientes para desequilibrar disputa eleitoral

Plenário reverte decisão anterior e absolve prefeito, vice-prefeito e parlamentares envolvidos em caso de publicidade institucional

TSE mantém multa a candidatos por propaganda irregular nas eleições de Alagoas

A penalidade de R$ 20 mil foi aplicada por propaganda irregular nas Eleições Gerais de 2022, configurada como showmício

TSE confirma multa de R$ 90,7 mil a prefeito e ex-prefeito de Fortaleza por propaganda subliminar nas eleições

O ministro relator destacou que as placas da propaganda institucional exibiam o número 12 em destaque, em um fundo amarelo, sendo este o número e cor usados pela coligação

TSE multa deputado e PSD por propaganda irregular nas eleições de 2022

Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e aplicou uma multa de...

TSE confirma decisão que absolveu deputado estadual do Ceará de acusações de abuso de poder político

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) acusou Sérgio Aguiar, deputado estadual reeleito pelo Ceará, e prefeitos de três municípios de abuso de poder político...
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