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Educação

STF declara inconstitucional lei que proibia expressões de gênero em currículos escolares

STF declara inconstitucional dispositivo de lei de Blumenau que proibia expressões de gênero em currículos escolares, seguindo entendimento de que municípios não podem legislar sobre diretrizes educacionais.

AGU afirma inconstitucionalidade das escolas cívico-militares em São Paulo no STF

AGU afirma no STF que as escolas cívico-militares em São Paulo são inconstitucionais, alegando que o modelo desvaloriza educadores e invade competências da União.

Presidente Lula assina Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação 2024-2034

Presidente Lula assina Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação 2024-2034 com foco em equidade e qualidade na educação.

Distrito Federal é condenado por maus-tratos a criança autista em escola pública

Mãe e filho receberão indenização por danos morais devido à violência sofrida na instituição

Projeto de reforma do ensino médio avança para Plenário com pedido de urgência

O projeto que estabelece um novo modelo para o ensino médio avança para o Plenário do Senado com pedido de urgência. A proposta inclui...

STF suspende leis municipais que proibiam linguagem neutra em Navegantes e Rondonópolis

Leis municipais que vetavam linguagem neutra são suspensas por decisão do ministro Flávio Dino

Candidata excluída de concurso por título de doutorado é reintegrada por decisão judicial

Justiça Federal reconhece qualificação de candidata e garante sua posse como Professora da Carreira de Magistério Superior

STF confirma suspensão de leis municipais que proíbem ensino de linguagem neutra

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, as decisões do ministro Alexandre de Moraes de suspender os efeitos das leis dos...

Sancionada lei para atendimento educacional especializado a crianças de 0 a 3 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4/6), a Lei nº 2650/2022, que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado...

PSOL questiona no STF a validade do Programa Escola Cívico-Militar em São Paulo

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da norma que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar nas escolas...
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