Direito à Saúde

Denílson, ex-jogador do Fluminense Football Club sofreu um AVC após uma cirurgia no cérebro. Diante da necessidade de assistência médica em casa, a família solicitou ao plano de saúde Geap a cobertura do serviço de “home care”, incluindo visitas periódicas de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas. No entanto, a solicitação foi negada pelo plano de saúde e a justiça determinou que a Geap providencie imediatamente o serviço necessário para a continuidade do tratamento

Decisão unânime mantém necessidade de tratamento com medicação de alto custo

Tribunal reafirma acesso a prótese essencial para tratamento de saúde de paciente com alergias específicas

Tribunal reforça responsabilidade solidária e nega recurso da União sobre a falha no atendimento à saúde.

Decisão reconhece direito a equipamento essencial para tratamento domiciliar de homem tetraplégico

Justiça determina fornecimento de Panhematin a mulher com porfiria aguda intermitente

Decisão garante insumos de saúde e higiene a idosos e deficientes em situação de vulnerabilidade

Lula sanciona lei que prevê campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação, com foco em antibióticos e medicamentos controlados.

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a remoção de uma servidora do Instituto Federal...

Um médico prescreveu várias terapias para uma criança com TEA, incluindo psicopedagogia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, musicoterapia e equoterapia. O plano de saúde se...