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Danos Morais

Convidada não será indenizada após ser ferida por tijolo durante briga por time de futebol em festa de casamento

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância que afastou responsabilidade dos vizinhos do salão

Mãe e filho serão indenizados após criança ser atingida por tiro de PM durante abordagem policial

TJDFT manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por responsabilidade objetiva decorrente de lesão causada por policial militar em serviço

Escola deverá pagar R$ 20 mil após retardar matrícula de irmãos com TEA e altas habilidades incluídos em lista

Justiça do DF condena escola por discriminação ao retardar matrícula de irmãos com TEA e altas habilidades. Indenização será de R$ 10 mil por aluno

Aluna receberá R$ 10 mil de indenização após sofrer corte no joelho causado por estrutura em sala de aula

Estudante sofreu corte em sala de aula devido a falha na estrutura escolar, e o TJDFT aumentou a indenização para R$ 10.000,00

Paula Lavigne será indenizada por internauta que a ofendeu e desejou sua morte em publicações sobre a ditadura

Em decisão de primeiro grau, sentença reconhece excesso em ataques políticos e fixa indenização de R$ 15 mil por danos morais

Escola é condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais após aluna perder o ano por erro na matrícula

O Tribunal reafirmou que cabe à escola garantir o cumprimento dos requisitos de matrícula, sendo irrelevante a existência de eventual erro no sistema público ou em outra instituição

Circo e shopping pagarão R$ 7 mil por negar acesso prioritário a mãe e filho autistas em espetáculo

Mãe e filho com autismo foram impedidos de exercer direito à prioridade por funcionário do Le Cirque em shopping de Montes Claros

Clientes serão indenizados em R$ 8 mil após agressão de segurança em bar por causa de taça

Decisão do TJDFT reconhece falha da empresa Vibe Boa na prestação do serviço e impõe indenização por danos morais após agressão de segurança a clientes

Técnico de enfermagem demitido não será indenizado após alegar incapacidade por choque elétrico em hospital

Hospital foi isentado de indenizar por entender que a culpa exclusiva da vítima afasta o dever de reparar

Empregador é condenado a pagar R$ 500 mil a família por morte de adolescente durante instalação de calhas

A decisão reconheceu a existência de vínculo de emprego e apontou violação às normas de proteção ao trabalho infantil
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