spot_img

Danos Morais

Humorista Tirullipa é condenado a indenizar influencer em R$ 20 mil por desamarrar biquíni durante Farofa da Gkay

Influencer será indenizada após ação de Tirullipa causar exposição não consentida amplamente divulgada em redes sociais

Meta deverá informar IPs e contatos de usuários que publicaram ofensas contra influenciadora Isabelle Nogueira

Decisão determina que a Meta forneça nome, e-mail, telefone e IP de usuários sob pena de multa de até R$ 15 mil

Mãe tem pedido de indenização por danos morais negado após pai batizar filho sem sua autorização

TJDFT entendeu que batismo unilateral não gerou abalo relevante à mãe, nem violou direitos da personalidade

Mulher receberá R$ 120 mil de indenização após marido idoso morrer atropelado por ônibus em faixa de pedestres

Decisão da 10ª Câmara de Direito Público reformou parcialmente sentença e reconheceu responsabilidade subsidiária do Município de Miracatu

STJ reafirma que sentença definitiva não pode ser revista e anula decisão sobre reinclusão de danos morais

Segunda Seção do STJ cassou decisões do Juízo de Teresina que contrariavam acórdão anterior ao manter indenização por danos morais

Pai é condenado a pagar R$ 300 mil ao filho por abuso sexual reconhecido após condenação criminal definitiva

Sentença civil reconhece automaticamente o dever de indenizar com base em condenação criminal transitada em julgado

Trabalhadora pede rescisão indireta de contrato e indenização após empresa negar licença maternidade por bebê reborn

Trabalhadora pede reconhecimento de maternidade afetiva por bebê reborn e indenização por ofensas sofridas no ambiente de trabalho

Cátia Fonseca vence ação contra Facebook, recupera perfil no Instagram e será indenizada em R$ 50 mil por danos morais

O processo teve início após a suspensão abrupta e imotivada da conta oficial de Cátia no Instagram (@catiafonseca), que contava com mais de 1,8 milhão de seguidores

Mulher será indenizada em R$ 80 mil após cair em piso molhado sem sinalização em supermercado

Justiça do DF reconhece falha na prestação de serviço e determina indenização por danos morais e materiais a cliente ferida em supermercado

DF é condenado a pagar R$ 10 mil após aluna ser ferida por pneu de caminhão solto durante recreio escolar

Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF reconheceu falha na supervisão e omissão estatal em acidente com pneu de caminhão em escola pública de Planaltina
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas