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danos materiais

Editora Abril deverá indenizar André Rizek por valores pagos em ações judiciais

O caso envolve a responsabilidade da Editora Abril pelo pagamento de indenizações decorrentes de processos movidos contra André Rizek

Administração Pública é condenada a pagar R$ 13,5 mil por queda de árvore que resultou em prejuízo a comerciante

No caso, ficou demonstrada a inércia da Administração Pública em realizar a manutenção preventiva das árvores, o que configurou falha no serviço

Consumidora que pagou por consultoria acreditando ser entrada de veículo deverá ser ressarcida

A cliente foi induzida a erro ao acreditar que o valor pago seria a entrada para financiar o carro, mas a concessionária alegou que o pagamento era referente a serviços de consultoria

Proprietário será indenizado em R$ 48 mil por morte de cavalos causada por fogos de artifício na virada do ano

O relator destacou que, mesmo que a queima de fogos não fosse proibida à época, era notório o risco que os artefatos representam para os animais

Farmácia é condenada em R$ 27 mil após acusar cliente de usar receita falsa para adquirir medicamento controlado

O incidente levou à descompensação emocional, obrigando-a a intensificar os atendimentos médicos

Gol é condenada por danos morais após falha no app que gerou cobrança indevida e remarcação de voo

Consumidor foi obrigado a pagar R$ 500 pela remarcação após falha no check-in pelo app da companhia aérea

Transportadora é condenada a indenizar cliente por perda de celulares em incêndio de ônibus

Decisão considerou que a empresa foi negligente na prestação do serviço ao não garantir a integridade das mercadorias transportadas

Agência de turismo e aérea são condenadas por negar cancelamento de viagem a Israel durante a guerra

Justiça do DF rejeita pedido de danos morais e confirma indenização parcial aos clientes

“Pinote”: motociclista é condenado a indenizar o Estado por danos em viatura durante perseguição policial

Condutor deverá ressarcir o Distrito Federal em R$ 34.838,06 pelo reparo do veículo policial

TST: indenização para dependentes de vítimas de homicídio no trabalho deve ser paga por meio de pensão mensal, e não em parcela única

A Primeira Turma do TST decide por pagamento de indenização em forma de pensão mensal a dependentes de administrador assassinado, rejeitando o pedido de parcela única
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