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CVM

CVM condena investidores por manipulação de mercado com “resultados” previamente ajustados

CVM julgou procedente acusação de manipulação de mercado e aplicou multa de R$ 402.500,00 a cada um dos envolvidos

CVM aplica multa de R$ 26,5 mi à Bluebenx por operação fraudulenta e oferta pública sem registro

O caso trata da prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários e da realização de oferta pública sem o devido registro ou dispensa por parte da autarquia

CVM suspende registro de duas companhias abertas por omissão de informações obrigatórias por mais de 12 meses

Empresas ficam impedidas de negociar ações após falharem por mais de um ano no envio de informações obrigatórias à CVM

CVM condena gestor a 60 meses de suspensão por operar R$ 4,8 mi sem registro no mercado financeiro

CVM reconhece gestão irregular de carteiras sem registro e aplica pena de suspensão de 60 meses no mercado de capitais

Nova resolução da CVM cria cadastro de acesso para ingresso de novos investidores com patrimônio de até R$ 30 mil

A nova regra deve beneficiar investidores de varejo ao reduzir a burocracia para a entrada no mercado de capitais

CVM apresenta Plano Bienal com prioridade em ESG e riscos econômicos no mercado financeiro

Plano Bienal da CVM para 2025-2026 inclui supervisões temáticas em ESG, PLD/FTP e novos riscos no mercado financeiro

CVM abre consulta pública para modernizar resolução que regulamenta procedimentos sancionadores

A proposta visa modernizar e ampliar a eficiência da atuação sancionadora, permitindo que mais infrações sejam tratadas pelo rito simplificado

CVM absolve União em casos que investigavam se nomeações para Conselho da Petrobras cumpriram Lei das Estatais

CVM absolve União e conselheiros da Petrobras, confirmando conformidade das nomeações com a Lei das Estatais

CVM torna obrigatória a OCPC 10 sobre créditos de carbono para companhias abertas

A Resolução CVM 223 exige a adoção da OCPC 10 para regular o tratamento contábil de créditos de carbono, CBIOs e permissões de emissão

Acordo CVM-ANBIMA passa a incluir diretrizes para a supervisão de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)

Supervisão incluirá filtros, monitoramento da indústria e envio de questionamentos às instituições participantes
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