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Auxílio-Doença

INSS é condenado a indenizar segurado em R$ 5 mil por vazamento de dados sigilosos sobre auxílio-doença

O caso envolveu informações sigilosas sobre um pedido de auxílio-doença, obtidas antes mesmo da comunicação oficial da autarquia

TST: justiça do trabalho deve reexaminar justa causa por abandono quando INSS conceder auxílio-doença

Caso a revisão do processo confirme que a bancária estava inapta no momento da dispensa, a justa causa poderá ser revertida, possibilitando sua reintegração ou indenização correspondente

Segurado do INSS é condenado a restituir R$ 15 mil após ter acumulado indevidamente benefícios previdenciários por mais de dois anos

Justiça autoriza descontos após constatação de recebimento indevido de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

TRF1: cessação do auxílio-doença não exige perícia prévia quando segurado não solicita prorrogação

Decisão confirma que perícia prévia só será exigida se o segurado solicitar prorrogação do benefício

Dona de casa obtém benefício de auxílio por incapacidade temporária em decisão que aplicou perspectiva de gênero

Juíza reconhece incapacidade parcial de dona de casa com problemas crônicos nos joelhos

Justiça Federal garante direito a auxílio-doença negado pelo INSS a homem com discopatia degenerativa

TRF1 confirma que segurado cumpriu os requisitos necessários para concessão do benefício

TST determina manutenção de salário a funcionário demitido durante auxílio-doença

Vale é condenada a manter salário de técnico em eletromecânica até o fim do benefício de auxílio-doença.

TRF1 anula sentença por falta de intimação pessoal de segurada para perícia médica

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou uma sentença que havia julgado improcedente o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria...
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