spot_img

TJMT

Leonardo é processado por divulgar supostos lotes de terra sem registro em MT

A ação alega que terrenos promovidos pelo cantor Leonardo estavam irregulares e sem registro imobiliário

Zanin autoriza busca, afastamentos e bloqueio de bens em caso de venda de sentenças envolvendo Desembargador e servidoras do TJMT

A suspeita é de que o desembargador e as servidoras teriam recebido vantagens indevidas para beneficiar partes em processos judiciais

CNJ abre processo disciplinar para apurar conduta de juiz do TJMT em investigação policial sobre assassinato de advogado

Há indícios de que o magistrado teria confiscado o celular da vítima sem permitir o acesso das partes ao material coletado

Agente comunitária de saúde demitida por falta de CNH consegue reintegração por inexistência de exigência legal

Tribunal declara nula demissão de agente comunitária de saúde e garante pagamento de salários devidos, mas afasta indenização por danos morais

Geração de energia abaixo do contratado leva à condenação de empresa por falha em sistema de energia solar

A empresa deverá indenizar o cliente por danos morais e materiais e restituir valores pagos indevidamente

Falso engenheiro civil é condenado a pagar R$ 415 mil de indenização por estelionato no Mato Grosso

O caso teve início em 2021, quando o falso engenheiro foi contratado para construir um imóvel

TJMT publica portaria regulamentando procedimentos extrapenais para casos de posse de cannabis

Portaria padroniza sanções e medidas educativas para porte de até 40g ou 6 plantas de cannabis sativa

CNJ afasta desembargadores do TJMT por suspeitas de corrupção e instaura investigações

Desembargadores são acusados de receber vantagens indevidas e manter relações suspeitas com advogado assassinado
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas