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Rio Grande do Sul

STF valida norma estadual e permite repasses a entidades públicas e privadas para eventos climáticos no RS

Decisão do STF valida normas estaduais sobre gestão de fundos para desastres no Rio Grande do Sul

Proprietário de veículo será indenizado em R$ 3,2 mil por acidente causado por óleo em rodovia federal

Justiça reconhece omissão na sinalização de obra na rodovia e determina ressarcimento dos danos materiais

STF confirma condenação de réus da Boate Kiss e determina prisão imediata

Com a manutenção da decisão de Toffoli, as penas aplicadas pelo Tribunal do Júri permanecem em vigor, variando de 18 a 22 anos de reclusão para os quatro condenados

STJ: Alteração de entendimento da Administração não pode retroagir para cobrar tributos

Corte aplicou o artigo 146 do CTN, que determina que modificações de critérios jurídicos pela autoridade administrativa só podem incidir sobre fatos geradores futuros

Justiça Federal: Falso testemunho em audiência resulta em condenação penal, mesmo sem dolo ou lesão à administração da Justiça

O julgamento abordou a caracterização do crime, que prescinde de dolo específico e de resultado prejudicial à administração da Justiça

PT questiona no STF lei que impede auxílios e participação de programas sociais a invasores de propriedades

Partido alega violação de princípios constitucionais e estigmatização de movimentos sociais

Justiça mantém suspensão de juros em empréstimos consignados para servidores públicos após promessas do Banrisul

TJRS nega recurso do Banrisul e mantém suspensão de juros em empréstimos consignados para servidores públicos. Decisão beneficia filiados do SINDJUS-RS.

STF recebe ação contra lei que autoriza escolas cívico-militares

Entidades questionam a inclusão de policiais militares como monitores e o modelo verticalizado de gestão

TSE prorroga prazo para envio de requerimentos de alistamentos no RS devido a estado de calamidade

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (4), a prorrogação do prazo para o dia 10 de junho...

Senado prioriza projetos para enfrentar enchentes no RS

A comissão externa que monitora a situação no Rio Grande do Sul está elaborando uma lista de projetos prioritários para enfrentar as consequências das...
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