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Grupo Econômico

TST decide que gestora e sócia de fundo não respondem solidariamente por dívidas trabalhistas de empresa investida

Fundo de investimento pode ser incluído em grupo econômico, mas gestora e sócia controladora foram isentadas de responsabilidade

Empregado que prestava serviços a mesmo grupo econômico tem vínculo bancário reconhecido e será indenizado em R$ 44 mil

O Tribunal entendeu que o caso configurou fraude trabalhista, afastando a hipótese de terceirização lícita

Adolescente que trabalhou em condições insalubres em olaria receberá R$ 10 mil por danos morais

Jovem trabalhava em olaria, atividade classificada na Lista TIP, e receberá R$10 mil por danos morais

Caso Dolly: STJ permite inclusão de outra empresa na recuperação judicial em andamento ao reconhecer grupo econômico

Decisão do STJ reconhece grupo econômico de fato e determina tratamento conjunto de empresas Dolly e Ecoserv para proteger credores

STJ anula extensão de falência por falta de provas de confusão patrimonial entre empresas

Quarta Turma do STJ decide que é necessária prova concreta de desvio de finalidade para desconsiderar personalidade jurídica e estender falência

Moraes ordena transferência de R$ 18,3 milhões da X e da Starlink para a União

Decisão bloqueou valores para cumprimento de multas por descumprimento de ordens judiciais

Zanin rejeita pedido da Starlink contra bloqueio de contas para garantir pagamento de multas do X

Ministro confirma bloqueio determinado por Alexandre de Moraes para assegurar cumprimento de decisões judiciais
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