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Calúnia

STJ autoriza produção antecipada de provas para justificar exclusão de herdeiro por injúria e calúnia

Segundo a relatora, a ação probatória autônoma permite às partes avaliar a viabilidade e os riscos de um litígio futuro, possibilitando meios de autocomposição

STF aceita denúncia contra Sérgio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (4), a denúncia contra o senador Sérgio Moro (União Brasil/PR) pelo crime de...
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