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Aposentadoria por Invalidez

TST: tempo de recebimento da gratificação garante incorporação e impede supressão salarial sem justo motivo

A decisão baseou-se na Súmula 372 do TST, que garante a estabilidade financeira do trabalhador que recebe a gratificação por mais de 10 anos

TJSP concede aposentadoria por invalidez a homem com fratura no calcanhar após negativa do INSS

Tribunal reconhece incapacidade total e determina concessão de aposentadoria integral após perícia médica comprovar invalidez

TRF-1 reconhece aposentadoria por invalidez de salgadeira após negativa do INSS

O tribunal reconheceu que a trabalhadora possuía a qualidade de segurada e preenchia os requisitos legais para o benefício

TST condena estaleiro a restabelecer plano de saúde de aposentado e sua dependente após 15 anos de cobertura

TST declarou inválida cláusula de acordo coletivo que excluía dependentes de empregados aposentados por invalidez

TRF1 afirma que exercício de cargo eletivo não impede o recebimento de aposentadoria por invalidez

Tribunal manteve aposentadoria por invalidez de vereador de Uruaçu, negando recurso do INSS

TRF1 anula sentença por falta de intimação pessoal de segurada para perícia médica

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou uma sentença que havia julgado improcedente o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria...
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