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Luis Ronaldo Soares

Jornalista formado pela Universidade de Fortaleza e tem experiência na produção de matérias jornalísticas para sites de notícias e na criação de reportagens especiais para veículos de TV. Atualmente, atua como jornalista no portal de notícias jurídicas Cátedras.

Academia deverá pagar R$ 5 mil por recusar matrícula de aluna que não atendia ao perfil do estabelecimento

A decisão reconheceu que a recusa da matrícula, baseada em critério subjetivo e discriminatório, violou direitos da autora e configurou falha na prestação de serviço

PL que obriga planos de saúde a custearem internação fora da rede credenciada avança na Câmara

Projeto obriga plano de saúde a custear internação fora da rede conveniada se não houver leito disponível para paciente grave

Hotel Ibis é condenado a pagar R$ 17 mil a hóspede por furto de bagagem durante check-out

TJSP confirma que hotel deve indenizar hóspede por furto de bagagem durante checkout; decisão reconhece falha na segurança

Empresário é condenado a 5 anos de prisão por tráfico de recém-nascida levada ilegalmente a Portugal

A atuação articulada entre instituições brasileiras e portuguesas resultou na repatriação da criança ao Brasil, realizada em março de 2025

Estudante aprovada em concurso será indenizada em R$ 10 mil após atraso de diploma comprometer pontuação

O juiz fundamentou sua decisão na Portaria 1.095/2018 do Ministério da Educação (MEC), que estabelece o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, para a emissão de diplomas

Ciclistas serão indenizadas em R$ 10 mil por queda sofrida em rodovia com depressão não sinalizada

O Tribunal reafirmou a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços públicos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, afastando a hipótese de culpa exclusiva das vítimas

Mulher é condenada a 3 anos de prisão por submeter filhos menores a agressões físicas e verbais

Palavra das vítimas e depoimentos de familiares sustentaram a manutenção da condenação por tortura no âmbito doméstico

Homem será indenizado em R$ 13 mil após empresa de crédito não quitar financiamento de seu veículo

A sentença considerou que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela ausência de diligência na renegociação da dívida

Senado aprova PL que proíbe discriminação por gravidez ou adoção em bolsas de estudo e pesquisa; texto vai à sanção

Senado aprova projeto que proíbe discriminação por gravidez ou adoção em seleção para bolsas de estudo e pesquisa

TST: empresa não pode suspender plano de saúde de trabalhador(a) afastado(a) por doença ou acidente de trabalho

A decisão reconheceu o dano moral presumido em razão da interrupção do benefício durante a suspensão do contrato de trabalho por doença
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