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TST

TST rejeita recurso de empresa condenada por violar leis trabalhistas

TST mantém condenação da Biosev S.A. por violar leis trabalhistas, exigindo R$ 100 mil por danos morais coletivos. Decisão é resultado de ação civil pública do MPT.

TST promove conciliação e resolve mais de 50 ações trabalhistas contra Volkswagen

TST promove conciliação entre Volkswagen e trabalhadores, resultando em R$ 6,4 milhões em acordos, evidenciando a eficácia do Cejusc/TST na mediação de conflitos trabalhistas.

TST rejeita recurso de empresa e ordena adequações para acessibilidade de trabalhadores

TST rejeita recurso da Equatorial Piauí e determina adequações imediatas para promover acessibilidade de trabalhadores com deficiência, citando a importância de soluções estruturantes.

TST decide que operadora deve pagar multas por irregularidades na prestadora de serviços

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma operadora de telecomunicações deve pagar multas aplicadas pela fiscalização do trabalho devido...

TST reduz deságio em pensão por incapacidade permanente de ex-funcionário de montadora

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu reduzir de 30% para 20% o deságio aplicado sobre a parcela única que a...

TST homologa autonomia dos auditores fiscais do trabalho para interditar estabelecimentos sem necessidade de autorização superior

A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), homologou a manifestação da União que reconhece a competência dos auditores fiscais do...

TST mantém rescisão indireta de gerente grávida após esvaziamento de funções

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu recurso de uma organização sem fins lucrativos de São Paulo (SP) contra o...

TST condena empresa a indenizar supervisor de obras atropelado durante o trabalho

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de serviços de Belém (PA) a pagar...

TST decide que MPT não pode anular acordo extrajudicial sobre direitos patrimoniais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) não possui...

TST aumenta indenização por assédio moral a vendedora de automóveis agredida em reuniões

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu aumentar de R$ 5 mil para R$ 25 mil a indenização por assédio moral...
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