spot_img

TRF1

TRF1: sentença trabalhista que reconhece vínculo empregatício vale como início de prova material para fins previdenciários

Decisão do TRF1 confirmou que sentença trabalhista pode ser usada como início de prova material em benefício previdenciário

AGU pede bloqueio de bens de empresas e sócios investigados por fraudes contra aposentados do INSS

Empresas e sócios foram incluídos em ação cautelar por intermediação de pagamentos ilícitos com valores que somam R$ 23,8 milhões

TRF1 restabelece medida do Cade e dá 90 dias para Apple abrir sistema de pagamentos a concorrentes

Desembargador acolheu tese do Cade e determinou que a Apple permita alternativas ao sistema de pagamento próprio no iOS

INSS e União pedem bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra associações por descontos indevidos em benefícios previdenciários

INSS e AGU acionam Justiça Federal do Distrito Federal para bloquear bens de entidades envolvidas na Operação Sem Desconto

TRF1: não cabe ação coletiva para conversão de tempo especial de docentes para fins previdenciários

Conversão de tempo especial para fins previdenciários requer análise individual, decide magistrado em ação contra UFCAT

TRF1 reafirma que atividade rural pode ser comprovada sem registro formal para concessão de salário-maternidade

2ª Turma do TRF1 valida direito da segurada especial ao benefício após reconhecer comprovação de atividade rural

Sancionada lei que incorpora a humanização como princípio obrigatório dos serviços do SUS

Nova lei torna a atenção humanizada um princípio legal do SUS, assegurando atendimento com empatia e respeito ao paciente

TRF1 reconhece união estável e determina concessão de pensão vitalícia a companheira de servidor falecido

Decisão reconheceu a validade de sentença estadual e obrigou a União a conceder pensão vitalícia à companheira

TRF1: candidato deve ter acesso as anotações dos corretores e ao espelho de avaliação detalhado

O colegiado entendeu que negar essas informações viola princípios constitucionais como o contraditório, a ampla defesa e a publicidade dos atos administrativos

Candidata receberá R$ 20 mil por erro na correção de redação em vestibular da UnB

TRF1 entendeu que a desclassificação após início das aulas causou prejuízo direto à candidata, gerando dever de indenizar
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas