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Concessionária de energia elétrica é condenada a pagar R$ 5 mil após queima de geladeira por oscilação elétrica

O caso envolveu a responsabilidade civil da concessionária pela má prestação de serviços, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Cancelamento de voo e atraso de mais de 11 horas resultam em condenação da Gol a indenizar passageira em R$ 5 mil

Apesar de a empresa aérea ter providenciado a reacomodação, a autora chegou ao destino final com um atraso de 11 horas e 40 minutos

Idosa internada em casa de repouso contra sua vontade consegue reaver posse de seu imóvel e bens pessoais

Magistrado utilizou protocolo do CNJ para proteger idosa vítima de maus-tratos e reintegrá-la à posse de seu imóvel

Ex-prefeito é condenado a nove anos e quatro meses de reclusão por desvio de verbas públicas na Paraíba

Ex-gestor terá que cumprir pena de nove anos e quatro meses por fraude em contratos com empresas de fachada

Gol é condenada a pagar R$ 6 mil por overbooking e atraso de oito horas em voo

Justiça da Paraíba aumenta indenização por danos morais após constrangimento sofrido por passageira

Servidor que acumulava três cargos públicos é condenado por improbidade administrativa na Paraíba

Acúmulo ilegal de cargos gera condenação de servidor com devolução de valores e suspensão de direitos políticos

Estado da Paraíba é condenado a pagar R$ 50 mil por morte de paciente após queda em hospital público

Tribunal aumenta indenização por falha no atendimento que levou à queda fatal do paciente

Homem é condenado a dois anos de reclusão por divulgar vídeo íntimo e ameaçar ex-companheira

Homem foi condenado por ameaçar e divulgar vídeo íntimo nas redes sociais após fim do relacionamento

Casas Bahia é condenada a pagar R$ 5 mil por inclusão indevida de consumidora em cadastro de inadimplentes

Consumidora teve indenização por danos morais elevada de R$ 3 mil para R$ 5 mil após ser indevidamente inscrita em cadastros de inadimplentes

Nubank deverá reembolsar 50% do valor perdido por consumidor em golpe da central de atendimento

Instituição financeira é condenada a restituir R$ 5 mil a cliente após falha na segurança e golpe envolvendo PIX.
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