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sustentação oral

Barroso suspende obrigatoriedade de sustentações orais por vídeo gravado

A decisão ocorreu após atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que protocolou petição contra a medida e lançou um movimento nacional em defesa da sustentação oral presencial

TST: alteração de pauta obriga renovação do pedido de sustentação oral

O tribunal entendeu que a ausência de manifestação decorreu da falta de solicitação oportuna pelo próprio advogado

CNMP publica portaria que permite sustentação oral por arquivos de vídeo e áudio

Nova norma do CNMP permite sustentações orais por arquivos eletrônicos de áudio ou vídeo, enviados via Sistema Elo

STJ reafirma que julgamento virtual não fere direito de defesa, mesmo com oposição da parte

Quinta Turma decide que não há direito garantido de julgamento presencial, mantendo julgamento virtual de agravo regimental

STF permite sustentações orais em recursos de ações originárias na Segunda Turma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada na terça-feira (11), permitir sustentações orais nos julgamentos de recursos em ações...

Senado recebe proposta de PEC para garantir sustentação oral nos tribunais

Na segunda-feira, 27 de maio, o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, recebeu um pedido do Conselho Federal da OAB...
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