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Sub-rogação

STJ decide, sob o rito dos repetitivos, que seguradora não herda prerrogativas processuais do consumidor em ação regressiva

A tese fixada orientará os tribunais do país na análise de casos semelhantes e libera a tramitação de recursos que estavam suspensos aguardando a definição do precedente qualificado

Gilmar Mendes suspende processos sobre obrigação de empresas recolherem contribuição social ao Funrural

A medida vale até a proclamação do resultado final do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que discute a constitucionalidade da chamada sub-rogação
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