spot_img

Saúde Pública

TJSP condena município a adotar políticas de proteção animal com vigilância, vacinação e campanhas de adoção

TJSP determina que o Município de Jacareí implemente políticas públicas efetivas para controle populacional e bem-estar de animais

Anvisa e Vigilâncias Sanitárias interditam clínicas de estéticas e apreendem produtos sem registro ou vencidos

Os estabelecimentos autuados poderão responder a processos administrativos, com penalidades que variam de advertências a multas e cancelamento de licenças

PSOL e Aben acionam STF para permitir que enfermeiros realizem procedimento de aborto legal

A ação busca derrubar a interpretação do Código Penal que restringe o procedimento exclusivamente a médicos

DF é condenado a pagar R$ 25 mil a paciente por falhas no pós-operatório de cirurgia de neoplasia

Apesar de a estenose ser um risco inerente à cirurgia, a inércia na detecção e no tratamento configurou falha no serviço público

Estado e hospital público pagarão R$ 100 mil a familiares por morte de paciente após atraso na liberação de vaga na emergência

O atraso na liberação da vaga resultou na amputação da perna do paciente, que faleceu poucos dias depois

Sancionada lei que torna obrigatório exame para diagnóstico precoce de Fibrodisplasia Ossificante Progressiva em recém-nascidos

A norma determina que o exame seja incluído nas consultas de rotina das redes pública e privada, com cobertura pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

Irmã de paciente falecido será indenizada em R$ 15 mil por ausência de atendimento domiciliar obrigatório

Apesar de decisão judicial determinando a inclusão do paciente em programa de atendimento home care, o Distrito Federal não cumpriu a ordem

TJSP proíbe condomínio de criar galinhas d`angola para controle de escorpiões

A decisão foi fundamentada em normas municipais e estaduais que visam prevenir riscos sanitários e zoonóticos

Dino libera R$ 370 milhões em emendas de comissão para alcançar piso constitucional de gastos com saúde

A decisão condiciona a liberação dos recursos à ratificação das emendas pelas comissões temáticas de saúde da Câmara e do Senado

Prefeita e Vereador de Cabo Frio/RJ têm os bens bloqueados e multa de R$ 100 mil por irregularidades e falhas na saúde municipal

A inspeção revelou que as unidades de saúde permaneciam com problemas que comprometiam o atendimento da população
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas