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Rescisão Indireta

TST decide que pedido de demissão de gestante, sem falta grave do empregador, afasta direito à indenização por estabilidade

O colegiado entendeu que não houve falta grave por parte da empresa que justificasse a rescisão indireta, tornando válida a iniciativa da empregada

Restaurante é condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a trabalhadora chamada de “terrorista”, “songa monga” e “desleixada”

Cobrada com xingamentos e humilhações, funcionária desenvolveu crises de ansiedade e será indenizada em R$ 15 mil

TST decide que violação à isonomia salarial justifica rescisão indireta de contrato de trabalho

Trabalhadora recebia menos que colegas com mesma função; Prevent Senior deverá pagar verbas rescisórias

Justiça do Trabalho reconhece injúria racial após chefe fazer piadas sobre filhos de trabalhador negro

Decisão confirma práticas de racismo no ambiente de trabalho em Juiz de Fora, resultando em rescisão indireta e danos morais ao trabalhador

TST reafirma que o não pagamento de horas extras é motivo suficiente para a rescisão indireta do contrato de trabalho

A falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) também justifica o desligamento

TST mantém rescisão indireta de gerente grávida após esvaziamento de funções

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu recurso de uma organização sem fins lucrativos de São Paulo (SP) contra o...

TST confirma rescisão indireta de contrato de zagueiro Henrique Buss com Fluminense por atraso no FGTS

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Fluminense Football Club contra a decisão que reconheceu a rescisão indireta...
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