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Prisão Preventiva

Caso Henry Borel: Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de Monique Medeiros após agressão em unidade prisional

A defesa alegou que a detenta estaria em risco, mas o ministro entendeu que a administração penitenciária já havia tomado providências para garantir sua segurança

STJ mantém prisão de motorista que matou passageiro a tiros dentro de carro de aplicativo

O réu segue preso preventivamente por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que converteu a prisão em flagrante na custódia cautelar

STJ nega habeas corpus a PM acusado de matar colega e mantém prisão preventiva até novo julgamento

O réu, que já havia sido condenado pelo tribunal do júri, aguarda novo julgamento em prisão preventiva após a anulação da condenação pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

STJ mantém prisão de mulher acusada de integrar quadrilha que comercializava alimentos vencidos e adulterados

O tribunal decidiu aguardar julgamento de mérito pelo TJRJ para analisar pedido de liberdade de acusada de fraude alimentícia

Toffoli nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de ex-deputado acusado de integrar milícia no RJ

O ministro Dias Toffoli negou seguimento ao habeas corpus por entender que o pedido configura “indevida supressão de instância”

STJ mantém prisão preventiva de acusado por morte de torcedor por ausência de análise prévia do Tribunal de Justiça de Alagoas

O acusado que permanece em prisão preventiva, teria premeditado o crime como forma de vingança pela morte de um integrante da torcida do Clube de Regatas Brasil (CRB)

STF concede prisão domiciliar a mãe condenada por tráfico com filhos menores, sendo uma lactante

A Corte enfatizou a necessidade de compatibilizar a proteção dos direitos das crianças com o curso do processo penal

STJ mantém prisão preventiva de Mauro Carlesse, ex-governador do Tocantins, por suspeita de fuga internacional

Investigado por crimes como fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, Carlesse está preso preventivamente

Humorista Nego Di obtém liberdade provisória no STJ, mas não poderá usar redes sociais

Ministro substituiu prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo proibição de uso de redes sociais

STJ nega habeas corpus a empresário em caso de transplantes com órgãos infectados com HIV no Rio de Janeiro

Empresário do laboratório responsável permanece preso preventivamente; caso envolve supostos erros em testes de HIV
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