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Injúria Racial

STJ reafirma que embriaguez não afasta dolo em crime de injúria racial com ofensas relacionadas à cor da vítima

Quinta Turma do STJ concluiu que o dolo específico subsiste mesmo quando há perturbação emocional do agente

Homem é condenado a 3 anos de prisão após chamar porteiro de condomínio de “filho de macaco”, “favelado” e “preto”

Réu é condenado a 3 anos e 6 meses por injúria racial contra porteiro em Santo André após ofensas registradas em vídeo

STJ reafirma que embriaguez voluntária e ânimos exaltados não afastam dolo na injúria racial

Superior Tribunal de Justiça decidiu que uso de entorpecentes e estado emocional não excluem dolo específico

Câmara aprova aumento de pena por injúria racial contra mulheres e idosos; texto segue para o Senado

Texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê aumento de pena de 1/3 a 2/3 para injúria racial contra mulher ou idoso

Mulher é condenada a 2 anos de prisão por chamar educadora de “macaca”, “preta” e “gorda”

Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal confirma pena por injúria racial, com prestação de serviços e multa em favor da vítima

PL que prevê aumento da pena para injúria racial cometida contra mulheres e idosos avança na Câmara

A proposta altera a Lei Antirracismo, estabelecendo um acréscimo de 1/3 a 2/3 na pena de reclusão, que atualmente varia de 2 a 5 anos, além de multa

STJ decide que injúria racial não se aplica a ofensas contra pessoas brancas

O colegiado concedeu habeas corpus para anular um processo contra um homem negro acusado de injúria racial por insultar um homem branco com referências raciais

STJ mantém prisão de homem acusado de chamar deputada de “macaca esquerdista maldita”

As ofensas foram dirigidas por e-mail a deputada estadual Bruna Liege da Silva Rodrigues e à filha dela

Zelador chamado de “macaco” e atropelado por morador será indenizado no DF

Morador deve pagar R$ 20 mil por danos morais após insultar e atropelar funcionário de condomínio

Justiça de São Paulo condena casal por injúria racial contra adolescente

Tribunal de Justiça de São Paulo confirma pena e condena casal por injúria racial, incluindo prestação de serviços à comunidade
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