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Indenização por Danos Morais

TST reconhece direito de motorista de caminhão a indenização por transtornos psicológicos após assalto

Motorista alegou estresse pós-traumático após assalto que resultou na morte de colega; empresa contestou prazo prescricional

Consumidora será indenizada após ingerir produto de padaria que resultou em reação alérgica grave

A decisão reconheceu que a empresa expôs a cliente ao risco ao fornecer informação incorreta sobre a presença de oleaginosas nos produtos

Hospital é condenado a pagar R$ 100 mil a paciente por infecção adquirida após cirurgia ortognática

Tribunal reconhece responsabilidade objetiva do hospital e aumenta valor da indenização

TST decide que casa de forró e empresa de segurança não são responsáveis por morte de técnico de som

A decisão foi fundamentada em uma sentença penal que absolveu os seguranças ao reconhecer a legítima defesa, o que excluiu a responsabilidade civil das empresas

Pais serão indenizados em R$ 100 mil por erro médico em hospital público que causou a morte do filho recém-nascido

A decisão reconheceu a falha no atendimento durante o parto como determinante para o óbito do bebê

Buser pagará R$ 4 mil a passageira por atraso de 6h causado por falta de combustível em ônibus

De acordo com o relator do recurso, desembargador Vicentini Barroso, a empresa não se limita à intermediação, pois recebe remuneração pela venda das passagens e mantém controle sobre a operação

McDonald’s pagará R$ 25 mil a motoboy atacado com óleo quente por funcionário

A vítima sofreu queimaduras de segundo grau e precisou se afastar do trabalho por dez dias

Hospital e médico pagarão R$ 200 mil à família por morte de paciente renal

A decisão determina o pagamento de indenização por danos morais à esposa e às filhas do falecido no valor de 50 mil para cada uma, além de uma pensão mensal

Empresa é condenada a pagar R$ 15 mil por discriminação ao dispensar técnico de enfermagem portador de HIV

O relator destacou que, em casos como este, cabe ao empregador comprovar a ausência de discriminação, o que não foi demonstrado

Detran e DF são condenados a pagar R$ 5 mil a vítima de estelionato por transferência fraudulenta de veículo

A decisão também determinou a inexistência da propriedade do veículo em nome do autor, a exclusão de débitos no cadastro de dívida ativa e a abstenção de novas cobranças relacionadas ao veículo
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