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Homicídio

Caso Genivaldo: ex-policiais rodoviários são condenados com penas de até 28 anos por homicídio e tortura

Após julgamento de 12 dias, ex-policiais rodoviários federais são condenados por envolvimento na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida durante abordagem em Sergipe

Caso Genivaldo Santos: Justiça Federal marca data para julgamento de policiais rodoviários pelo tribunal do júri

Júri popular começará em Sergipe com regras rígidas para cobertura da imprensa e público presente

“Motivo fútil”: TJSP mantém condenação de homem que matou irmão por dívida de R$ 100 e ofensas à mãe

Pena de 16 anos e quatro meses de reclusão é mantida para acusado de matar o próprio irmão após desentendimento familiar

Supermercado é condenado a indenizar e pagar pensão a filho de cliente morto por segurança

TJSC reconhece responsabilidade civil objetiva do empregador e condena estabelecimento por homicídio praticado por segurança em horário de trabalho

Após decisão do STF, Justiça do RS decreta prisão imediata de réu condenado a 18 anos por homicídio

Decisão liminar atende recurso do MP-RS e aplica nova interpretação do STF sobre a execução imediata de penas impostas pelo Tribunal do Júri

Aplicação clandestina de silicone industrial leva à condenação de mulher por homicídio

A alta culpabilidade da ré devido à realização do procedimento de forma clandestina e sem qualquer formação médica foi ressaltada no momento de aplicação da pena

STJ mantém prisão de policial penal por matar e ferir torcedores após partida no Maracanã

A presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que os motivos que justificaram a prisão inicial permanecem válidos, citando depoimentos de testemunhas.

Técnica de enfermagem é condenada a 51 anos por tentativa de homicídio contra bebês recém nascidos

Vanessa Pedroso Cordeiro, de 40 anos, recebeu sentença após julgamento por 11 tentativas de homicídio qualificadas em hospital de Canoas.

Justiça realiza audiência sobre homicídio de enfermeira e decreta nova prisão

Justiça de Alegrete mantém prisão de acusados e decreta nova prisão preventiva em caso de homicídio e tentativa de estupro de Priscila Ferreira Leonardi.

Tribunal do Júri de Brasília absolve mulher acusada de matar o cônjuge por falta de provas

O Tribunal do Júri de Brasília absolveu Mirtes Gomes da Silva Amaro, acusada de homicídio (artigo 121 do Código Penal) pela morte de seu...
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