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HIV

Empresa é condenada a pagar R$ 15 mil por discriminação ao dispensar técnico de enfermagem portador de HIV

O relator destacou que, em casos como este, cabe ao empregador comprovar a ausência de discriminação, o que não foi demonstrado

Decreto concede indulto natalino a presos portadores de HIV, mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade

O benefício pode extinguir total ou parcialmente a pena, conforme os critérios estabelecidos no decreto

TJRJ concede liberdade provisória a sócios de laboratório acusado de falhas em testes de HIV em órgãos transplantados

A decisão também foi estendida a outros dois corréus e condicionada ao cumprimento de medidas cautelares

TRF3 concede benefício assistencial a paciente com HIV em situação de vulnerabilidade econômica

TRF3 reconheceu impedimentos sociais e econômicos associados à condição clínica

TJSP condena hospital a indenizar paciente por diagnóstico errôneo de HIV

Paciente foi tratada como soropositiva por mais de 10 anos, apesar de exames negativos

TRF1: militar com HIV só deve receber auxílio-invalidez se precisar de internação especializada ou cuidados permanentes de enfermagem

Tribunal afirma que benefício é provisório e depende da comprovação de necessidade de cuidados permanentes

TJSP nega indenização por resultado falso-positivo em teste de HIV

TJSP nega indenização a homem por falso-positivo em teste de HIV, confirmando a adequação do atendimento médico prestado pelo Município de São Paulo.

TST rejeita recurso da Gol e mantém reintegração de comissária portadora de HIV

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas S.A. por demitir uma comissária de voo portadora...
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