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Falsidade Ideológica

Ex-PM é condenado a 5 anos de prisão por fraudar documentos oficiais para beneficiar motoristas multados

Tribunal rejeitou tese de prescrição e confirmou condenação por falsidade ideológica no âmbito militar

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TRF1 manteve a absolvição de tabelião acusado de falsidade ideológica por falta de provas de dolo; princípio in dubio pro reo foi aplicado

Administrador de madeireira é condenado a 5 anos de detenção por falsificar documentos ambientais e dificultar fiscalização do Ibama

TRF1 aplica pena de cinco anos a administrador de madeireira por uso de documentos falsos para ocultar irregularidades e frustrar fiscalização ambiental

Falsidade ideológica: mulher é condenada a três anos de reclusão por declarar união estável para estrangeiro obter visto no Brasil

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STJ aceita denúncia contra desembargadores do TJMG por falsidade ideológica para ocultar nepotismo

Decisão da Corte Especial torna réus três desembargadores e uma servidora por inserir declarações falsas em avaliações de desempenho

STF recebe denúncia contra Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão e falsificação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e...
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